PRIMEIRO-MINISTRO DA BÉLGICA RENUNCIA AO CARGO

Lisboa,17,junho - O primeiro ministro belga, Guy Vernofstadt, apresentou no início da semana passada, ao rei Albert II, a renuncia do seu governo depois da derrota sofrida pela sua coligação (social-democrata) nas eleições legislativas de domingo,11. Com minuria parlamentar a coligação definida como "violeta", teria grande dificuldade em cumprir seu programa de governo. O rei acatou a renuncia do ministro, mas pediu que a equipe se mantenha no executivo até a formação de um novo grupo, informou a casa real em comunicado.

A Bélgica é formada por três regiões - Flandres/flamenga (norte), Valônia/Francófona (sul) e Bruxelas, capital - e possiu três línguas oficiais: holandês, françês e alemão. Cada região vota em suas partes, salvo em Bruxelas (bilingue) onde os eleitores podem escolher entre listas flamengas ou francófonas. Os principais partidos políticos são os democratas-cristãos, os socialistas, os liberais e os ecologistas. Aproximadamente 7,7 milhões de belgas, entre eles mais de 120 mil residentes em outros países, foram às urnas eleger 150 membros da câmara e 40 senadores.

O soberano belga dará início a uma política de negociações para a formação de uma nova coligação governamental. Consultará representantes de partidos políticos, interlocutores sociais e outros atores da vida social, econômica e política. Feito isso, nomeará um INFORMADOR- que terá a incumbência de analisar as coalizões possíveis, propor a melhor alternativa e entregar o relatório de todo esse trabalho ao rei. Só então o monarca nomeará um FORMADOR - que costuma ser o lìder do partido mais votado e geralmente é escalado para primeiro ministro.

Os democratas-cristãos flamengos concorreram nestas legislativas aliados aos regionalistas moderados francófonos e voltaram a ser o grupo marjoritário do país, após 8 anos na oposição. O líder democrata, Yves Leterme, disse que os cidadãos deixaram claro que querem uma mudança e outra política. Ele prometeu assumir seu compromisso e transformar a confiança do povo em responsabilidade. Apesar do resultado favorável a coligação não dispõe de uma maioria absoluta. A preocupação agora é a formação de parceirias com outros partidos. Sem uma moioria no parlamento o grupo terá grandes dificuldades em cumprir suas promessas de campanha.

As sondagens já davam como certo a queda do partido do socialista - apesar da descida dos impostos e do crescimento econômico - depois de fortes acusações em casos de corrupção que envolviam seus líderes.

O eleitorado perdido do PS virou-se para o ecologista "Ecolo" que conquistou 4 cadeiras no parlamento. A extrema direita, populista e xenófoba, de Vlaams Belongs, forte somente nos Flandres, continua estagnada.

Yves Leterme conquistou a simpatia do eleitorado com um discurso que prometia mais segurança, mais justiça e uma reforma do Estado com mais poderes para as regiões. Esta última foi o alicerce da campanha dos democratas que defenderam mais autonomia para os Flandres.



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BÉLGICA:
CAPITAL -Bruxelas
FORMA DE GOVERNO -Monarquia Federal Constitucional com 2 câmaras legislativas: Senado e Câmara dos Representantes.
CHEFE DE ESTADO - Rei
CHEFE DE GOVERNO - Primeiro-ministro
POPULAÇÃO -+ 10 milhões hab.(2001)
RELIGIÃO - Cerca 90% católicos
MOEDA - Euro