UE DEBATE VERSÃO SIMPLIFICADA DO TRATADO CONSTITUCIONAL EUROPEU

Lisboa,07,junho - Líderes do bloco europeu travam batalha para aprovar um "tratado simplificado" que substitua o projeto de constituição européia - idéia apresentada ainda em campanha eleitoral pelo o presidente françês, Nicolas Sarkoszy. O assunto divide os 27 Estados-membros entre os que defendem o tratado simplificado, como Sarkozy, os defensores de uma constituição ampliada e os que pretendem a manutenção do tratado em vigor, aprovado na cidade de Nice, França, em 2000.

Sarkozy acredita que o "tratado simplificado" seja a única solução viável para libertar a Europa da paralisia atual. Dentre os que apoiam o plano do líder françês está o presidente da Comissão Européia (CE), Durão Barroso, que já se dirigiu aos 27 no sentido de que trabalhem de forma construtiva. Em recente artigo publicado no " Financial Times", Durão considerou que "a idéia de um tratado simplificado veio dar um impulso para se chegar a um acordo rápido entre os Estados-membros sobre a revisão do tratado constitucional."Acrescentou ainda que "o assunto não desaparecerá enquanto não tiver resolvido." No mesmo artigo alertou a Grã-Bretanha para o fato de vir a prejudicar a credibilidade da UE caso se constitua como uma força de bloqueio a um acordo sobre a revisão constitucional. O alerta surge depois de, no início de maio, Tony Blair ter declarado que a saída para a crise institucional da UE implicava o abandono da idéia do tratado constitucional. Durão Barroso tenta convencer os opositores à idéia de Sarkozy com o argumento de que para "o próximo tratado só irá o que é novo", continuando em vigor os tratados anteriores.

Segundo fontes diplomáticas, as reuniões discretas que acontecem em Berlim, ao nível dos altos-funcionários dos 27,têm revelado que o Reino Unido, Polônia, República Checa e a Holanda são os Estados-membros mais reticentes em alterar o tratado em vigor.

Responsáveis comunitários acreditam que a obtenção de um acordo sobre o novo tratado seja aprovado já no final da presidência portuguesa da UE, no segundo semestre desse ano. Peter Mandelson, vice-presidente da CE, em passagem por Lisboa, reiterou essa possibilidade.

A chanceler alemã, Angela Merkel, pretende apresentar aos líderes do bloco europeu, um roteiro com os passos necessários para ultrapassar o impasse e obter-se um acordo sobre o novo tratado, de forma que seja ratificado por todos os estados-membros até as eleições européias de 2009.

No forum Europa Wachau/Gotteweing na Áustria, o primeiro-ministro português, José Sócrates, defendeu a reforma dos tratados como um desafio para a Europa. De acordo com o pensamento de Sócrates, "passou o tempo da reflexão e o mundo olha para a Europa com a expectativa de que ela possa resolver o seu problema."

A iniciativa de Nicolas Sarkozy em implementar o "tratado simplificado" é pautada, entre outras, pela idéia de uma governação econômica da Europa. É contrário ao poder instituido ao Banco Central Europeu para conduzir a política monetária do Eurogrupo - defende que deve ser criada, eventualmente, uma instância política com uma palavra sobre a questão. O líder françês lança um apelo aos parceiros comerciais da UE, como os Estados Unidos e a India, para que as negociações para a liberalização do comércio mundial em curso tenha por base a "reciprocidade e a clareza."Ele chama atenção para a questão da segurança alimentar do velho continente. Sendo a França a maior potência agrícola européia, a liberalização do comércio mundial pode implicar o fim de um setor vital para o país.

Sarkozy corre a Europa - e acena às grandes potências - em busca de apoio ao seu projeto constitucional. Na semana passada esteve na Espanha - onde participou de debate sobre "o futuro da UE e o terrorismo" e a "interconexão elétrica entre os dois países." Note-se que a Espanha foi o primeiro país a ratificar o documento e o governo socialista de Zapatero é visto, por muitos, como o porta-voz dos parceiros europeus que defendem a constituição.

Até, pelo menos 2009, altura das eleições européias, muita tinta vai rolar.Parece que as garantias para selar o acordo constitucional simplificado são, ainda, bastante escassas.